Urbanismo
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Urbanismo é
uma disciplina e uma técnica relacionadas com o estudo, regulação, controle e planejamento da cidade[citar referência bibliográfica].
Sua definição, porém, varia de acordo com a época e lugar [citar
referência bibliográfica]. No entanto, costuma-se diferenciá-lo da
simples ação urbanizadora por parte do homem, de forma a que o urbanismo esteja
associado à ideia de que as cidades são objetos a serem estudados, mais do que
simplesmente trabalhados. Também, entretanto, não é uma disciplina que se
confunde com ramos de outras ciências mais amplas (como ageografia urbana ou a sociologia urbana e o planejamento urbano.[citar
referência bibliográfica].
O Urbanismo
mostra-se, portanto, como uma ciência humana[citar referência
bibliográfica], de caráter multidisciplinar, inserida no contexto de uma
sociedade em processo de constante crescimento demográfico e respondendo a uma
forte pressão de civilização e urbanidade,
enfrentando suas demandas e problemas [citar referência
bibliográfica]. Numa perspectiva simplista, o urbanismo é a ação de
projetar e ordenar espaços construídos. No entanto, sob um ponto de vista
amplo, o urbanismo pode ser entendido tanto como um conjunto de práticas e
idéias. [citar referência bibliográfica]Portanto, apesar da
matéria prima do urbanismo ser a arquitetura, o estudo do urbanismo dialoga com
outras disciplinas tais como a ecologia, geologia, geografia e outras ciências. [citar
referência bibliográfica]
A palavra
deriva-se dos estudos do engenheiro catalão Ildefonso Cerdá,
responsável pelo projeto de ampliação de Barcelona na década de 1850. Apesar de
jamais ter usado o termo urbanismo, Cerdà cunhou o termo urbe para
designar de modo geral os diferentes tipos de assentamento humano e o termo urbanização designando
a ação sobre a urbe. Destes termos muito próximos surgirá o nome urbanismo no
início do século XX. Cerdà publicou extensos estudos sobre as cidades de
Barcelona e Madri, que versavam sobre os mais diversos aspectos da cidade indo
desde questões técnicas (como a análise da rua e seus sistemas de
infraestrutura) até questões teóricas e territoriais, (i.e.: como ligar as
cidades em uma grande rede nacional?). Um compêndio expandido e revisado, a Teoria
Geral da Urbanização, publicado em 1867, resulta de seus estudos anteriores
e é a publicação mais notória de Cerdà. [citar referência
Índice
No Brasil, o
urbanismo só começou a ser efetivamente utilizado a partir do fim do século XIX, quando foi fundada a cidade de
Belo Horizonte, cujo plano começou a ser elaborado em 1894, pelo engenheiro
Aarão Reis, substituído depois por Francisco Bicalho. [citar
referência bibliográfica]
Goiânia, construída para substituir como
capital do Estado a antiga e colonial Vila Boa de Góias;
foi fundada em 1933, obedecendo a plano do arquiteto Attilio Corrêa Lima,
primeiro urbanista formado do Brasil, e alterado pelos irmãos, Coimbra Bueno a
partir de 1935. [citar referência bibliográfica]
Brasília é o terceiro grande exemplo
brasileiro de cidade projetada. O projeto da atual capital brasileira, escolhido
por concurso nacional, é de autoria do arquitetoLúcio Costa, cuja obra urbanística foi
profundamente influenciada pelas ideias de Le Corbusier. [citar
referência bibliográfica]
Ver
artigo principal: Planejamento urbano
Planejamento
urbano é a disciplina técnico-científica e a profissão que lida com políticas
públicas relacionadas a qualidade de vida dos habitantes de áreas urbanas,
rurais no âmbito local, regional e internacional. Assim sendo, o planejamento
urbano lida, simultaneamente, com o desenvolvimento socioeconômico e cultural,
a mobilidade urbana, a infraestrutura de transporte e de saneamento básico, a
política habitacional, a qualidade e o acesso aos espaços públicos, a proteção
e conservação do meio-ambiente natural (tangível e intangível) e de áreas
públicas verdes em meio urbano, a resolução de conflitos comunitários, a
gerência e criação dos equipamentos urbanos, o desenvolvimento e implantação
(logística) de serviços públicos e o controle do uso do solo, entre outras
questões.[1]
Uma definição
precisa do que seja o planejamento urbano necessariamente passa pelo trabalho
de defini-lo, enquanto disciplina, em relação ao urbanismo. Tanto o
planejamento urbano quanto o urbanismo são entendidos como o estudo do fenômeno
urbano em sua dimensão espacial, mas
diferem notadamente no tocante às formas de atuação no espaço urbano. Desta
maneira, o urbanismo trabalha (historicamente) com o desenho urbano e o projeto das cidades,
em termos genéricos, sem necessariamente considerar a cidade como agente dentro
de um processo social interativo, enquanto que o planejamento urbano, além de
agir diretamente do ordenamento físico das cidades, trabalha com os processos
que a constroem (ainda que indiretamente, sempre atue no desenho das cidades).
O planejamento
urbano é atividade, por excelência, multidisciplinar, enquanto que o urbanismo,
ao longo da história, se tornou uma subdisciplina da Arquitetura. Porém, em alguns países, por
exemplo, como no Brasil, os limites entre o planejamento urbano e o urbanismo
são pouco claros na prática: intervenções urbanísticas na cidade são comumente
tratadas como "obras de planejamento", enquanto que atividades
típicas do planejamento (como a criação de um plano diretor), são eventualmente
tratadas como "obras de urbanismo". Nos países do Norte, no entanto,
a distinção entre Urbanismo e planejamento urbano é clara, sendo o urbanista o
técnico responsável pelo licenciamento de obras a nível municipal e o
planejador urbano, o profissional responsável pelas diretrizes de crescimento e
desenvolvimento urbano e regional, incluindo a definição dos critérios a serem
seguidos pelos urbanistas durante o processo de concessão de licenças de
construção.
O desenho urbano
é uma área do planejamento urbano ligada às soluções que envolvem os aspectos
físicos do espaço urbano, dando forma e caracterização aos distintos usos deste
espaço, bem como estabelecendo a articulação entre estes, levando também em conta
o desenvolvimento das áreas ao longo do tempo.[2]
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Variação
de tecidos urbanos no Rio de Janeiro, segunda maior área metropolitana do Brasil, e
terceira daAmérica do Sul,
com cerca de 11,8 milhões de habitantes.[3] [4]
Urbanização é o processo de migração de
habitantes da zona rural (sítios, chácaras e etc.) para a zona urbana. Para que
um país seja considerado urbanizado, a quantidade de pessoas que vivem na zona
urbana deve ser maior a quantidade que vive na zona rural. [citar
referência bibliográfica]
As cidades podem ser classificadas de acordo
com seu tamanho, atividade econômica, importância regional entre outras
características:
Municípios: no
Brasil, são as menores divisões político-administrativas, todo município possui
governo próprio, sua área de atuação compreende as zonas urbana e rural
pertencentes ao município. [citar referência bibliográfica]
Cidade: é
a sede do município, independente do número de habitantes que possa ter, as
atividades econômicas nas cidades diferem das do campo, as atividades principais
são centralizadas nos setor secundário (O setor secundário é o setor da
economia que transforma produtos naturais produzidos pelo setor primário em
produtos de consumo, ou em máquinas industriais/ produtos a serem utilizados
por outros estabelecimentos do setor secundário) e terciário (o setor terciário
no contexto da economia, envolve a comercialização de produtos em geral, e o
oferecimento de serviços comerciais, pessoais ou comunitários, a terceiros). [citar
referência bibliográfica]
Macrocefalia urbana: caracteriza-se
pelo crescimento acelerado dos centros urbanos, principalmente nas metrópoles,
provocando o processo de marginalização das pessoas que por falta de
oportunidade e baixa renda residem em bairros que não possuem os serviços
públicos básicos, e com isso enfatiza o desemprego, contribui para a formação
de favelas, resultando na exclusão social de todas as formas. [citar
referência bibliográfica]
Metrópoles: são
as cidades que sediam regiões metropolitanas. Exemplo: São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte. [citar referência bibliográfica]
Conurbações: é
o fenômeno em que, devido ao crescimento da zona urbana de um município esta
ultrapassa seus limites e assim se funde à zona urbana de municípios vizinhos.
Exemplo: Rio de Janeiro ou São Paulo,
com os respectivos municípios de suas regiões metropolitanas. [citar
referência bibliográfica]
Regiões
metropolitanas: É a união de dois ou
mais municípios formando uma grande malha urbana, é comum nas cidades sedes de
estados. Exemplo: Goiânia, Aparecida de Goiânia e cidades do entorno. [citar
referência bibliográfica]
Megalópole: É
a união de duas ou mais regiões metropolitanas. [citar referência
bibliográfica]
Tecnopolos:
ou cidades-ciência, são cidades onde estão presentes centros de pesquisas,
universidades, centros de difusão de informações. Geralmente os tecnopolos
estão alienados a universidades e indústrias.
Verticalização:
é a transformação arquitetônica de uma cidade, ou seja, a mudança da forma
horizontal das construções (ex: casas), para a verticalização (construção de
prédios). [citar referência bibliográfica]
Segregação
espacial: é o foco do poder público às regiões onde a
parcela da população possui melhor poder aquisitivo, e omissão às regiões
periféricas desprovidas dos serviços públicos. [citar referência
bibliográfica]
Cidades formais: são
cidades projetadas, que comportam rede de saneamento básico e ruas planejadas
com suporte ao trânsito. [citar referência bibliográfica]
Cidades
informais: são compostas pelas regiões onde não existem
infra-estrutura suficiente. [citar referência bibliográfica]
Segundo
importantes organismos profissionais dos urbanistas como a Associação
Internacional dos Urbanistas (ISOCARP, sigla em inglês), Conselho Europeu dos
Urbanistas (CEU), Associação Asiática das Escolas de Planejamento Urbano e
Regional (APSA), Associação Norte Americana dos Planejadores Urbanos (APA). A
data é comemorada desde 1949, como uma estratégia para promover a consciência,
a sustentação, a promoção e a integração entre a comunidade e o Urbanismo, de
forma participativa, em todos os níveis de governo. Então é uma ótima
oportunidade para repensarmos, refletirmos melhor sobre o Urbanismo enquanto
área do conhecimento e sobre as reais condições de vida da população das
cidades brasileiras.
O Dia Mundial do
Urbanismo é comemorado em 08 de novembro. Esta comemoração acontece através de
exposições, artigos, conferências, seminários, fóruns, etc. onde se discutem
temas relacionados ao Urbanismo e à questão urbana. Esta data comemorativa foi
decretada pela Organización Internacional Del día Mundial del Urbanismo,
fundada em 1949 , em Buenos Aires – Argentina, pelo professor Carlos Maria
Della Paolera, da Universidade de Buenos Aires.
A iniciativa de
se promover esta data para discutir o Urbanismo e os problemas urbanos se deu
em razão de um clima de discussão teórica sobre o Urbanismo enquanto área do
conhecimento e acerca das técnicas ou modelos que serviriam como princípios em
todo o mundo, pois já aconteciam eventos de discussão como os CIAM´S –
Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, além dos CIRPAC e outros
eventos na época que tinham este objetivo.
O símbolo, ou
emblema, que representa este dia, foi desenhado pelo mesmo criador da data
comemorativa em 1934, e simboliza uma trilogia de elementos naturais essenciais
à vida humana : o sol (representado em amarelo), a vegetação (representada
em verde) e o ar (em azul). Nota-se então uma preocupação com o equilíbrio
entre o meio natural e o meio antrópico (urbanizado) nas grandes cidades, numa
tentativa de se promover uma maior proporção de espaços livres (verdes), em
harmonia com o ambiente construído.
No entanto, esta
foi uma época em que se ressaltavam as premissas do Urbanismo Moderno, da
cidade funcional, em que as atividades são divididas por zonas
pré-definidas,sem a possibilidade de coexistência das mesmas, conforme é
defendido na Carta de Atenas. A Carta de Atenas é resultado de um CIAM, que
aconteceu nesta cidade grega, em 1933, coordenado pelo Arquiteto Le Corbusier,
que ficou famoso por difundir estas ideias, como conjunto de princípios do
Urbanismo, em várias partes do mundo.
Mais tarde estas
ideias viriam a ser contestadas e discutidas no meio técnico-científico, pois
não existiria um modelo pré-definido para intervir numa cidade e planejá-la nem
funções rígidas (que não permitissem, de maneira alguma a coexistência de
alguns usos do solo), apesar de a Carta de Atenas ser, até hoje, um referência
fundamenta quanto à teoria do urbanismo. A Carta de Machu Picchu, resultado de
um evento realizado no Peru, em 1977, por exemplo, é um documento que trouxe
algumas críticas à Carta de Atenas.[6]
A graduação em
Arquitetura e Urbanismo no Brasil, estabelecida pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais (Resolução CNE/CES/MEC nº 2, de 2010) e regulamentada pela Lei
Federal 12.378, de 30 de Dezembro de 2010 é oferecida nas mais de 270 escolas e
faculdades de Arquitetura e Urbanismo e contempla de forma ampla a formação
deste profissional.
Na UNEB - Universidade
do Estado da Bahia, existe o Curso de Bacharelado em Urbanismo,
único do Brasil que forma especificamente urbanistas. O curso é reconhecido
pelo Ministério da Educação, desde 2002.
Na UFABC - Universidade
Federal do ABC, existe o Curso de de Bacharelado em Ordenamento do
Território, que forma profissionais amplamente especializados em urbanismo,
gestão ambiental e de recursos hídricos, e engenharia florestal. Sendo não tão
objetiva quanto a graduação da UNEB. Reconhecido pelo MEC desde 2006.
Na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro existe
o Curso de Domínio Adicional em Estudos das Cidades; havendo também o Curso de
Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. O curso é reconhecido pelo MEC desde
2007.
Na UFRJ,
existem programas de pós-graduação distintos de Arquitetura e Urbanismo, o que
também são raros, além da pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. Na
UFRGS - Universidade
Federal do Rio Grande do Sul também existe curso de
pós-graduação nos níveis de mestrado e doutorado em Planejamento Urbano e
Regional (PROPUR).
A PUC-Campinas também oferece curso de
pós-graduação na área, além da USP e UNICAMP.
O primeiro e
único curso de Urbanismo em nível de graduação do Brasil é
oferecido pela Universidade
do Estado da Bahia (UNEB), uma instituição que vem se caracterizando
por suas iniciativas pioneiras. Criado em 1995, o Curso de Urbanismo teve sua
primeira turma iniciada em 1996 e é oferecido no Campus I – Salvador, no
Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET).
A iniciativa de
criação do Curso de Urbanismo partiu do professor Ney Castro, sendo abraçada
pela UNEB. Para chegar à definição da estrutura curricular, a Universidade
realizou uma pesquisa a fim de caracterizar e identificar necessidades no campo
do urbanismo, tendo como referência municípios do Estado da Bahia. Além disso,
foram consultados profissionais de reconhecidos méritos no campo do urbano de
diversas áreas (advogados, administradores, arquitetos, assistentes sociais,
biólogos, economistas, engenheiros civis, engenheiros sanitaristas, engenheiros
(ou arquitetos) de transportes, geógrafos e sociólogos), de modo a obter uma
avaliação qualitativa da viabilidade do Curso de Urbanismo em questão. Os
resultados ratificaram a importância e necessidade de um profissional
urbanista, como propunha o projeto do curso.
A pesquisa
supracitada revelou que o mercado de trabalho não era atendido pelos
profissionais formados na época. Além disso, as escolas tradicionais de
formação em arquitetura (que estariam formando urbanistas) centravam-se,
sobretudo, nos aspectos físicos da cidade (desenho urbano). Todavia, a
conjuntura política e urbana exigia profissionais diferenciados, com uma
compreensão mais ampla da questão.
Assim, o Curso
de Urbanismo:
[...] que levará
à diplomação de cada um dos seus concluintes como “Urbanista”, encerra não uma
rearrumação ou reunião de disciplinas e matérias, anteriormente desordenadas e
dispersas, porque: primeiramente, rompe metodologicamente com uma forma
tradicional de prática pedagógica e acadêmica, através do aprofundamento de um
estudo teórico que se baseia no que há de comum em vários campos do
conhecimento científico referentes ao urbano (BAHIA, 2001, p. 69).
A formação
acadêmica e profissional que proporciona a compreensão articulada dos diversos
setores integrantes do tecido urbano confere ao urbanista formado na UNEB uma
postura diferenciada frente às problemáticas urbanas atuais. Desse modo, é
fundamental entender a totalidade da cidade, de modo a evitar que as políticas
públicas sejam feitas setorialmente e isoladas, como se transporte e habitação
não estivessem diretamente relacionados, para citar apenas um exemplo.[7]
· Sociedade
Brasileira de Urbanismo SBU
· Conselho
Europeu de Urbanistas CEU
· Ordem
Profissional dos Urbanistas do Québèc OUQ
· International
Society of City and Regional Planners ISOCARP
· American
Planning Association APA
· Sociedad
de Urbanistas del Perú SURP
· Société
Française des Urbanistes SFU
· Asociación
Española de Técnicos Urbanistas AETU
· Associação
Portuguesa de Planeadores do Território APPLA
· Instituto
de Cidades e Vilas com Mobilidade ICVM
· Subúrbio
· Cidade
· Política
Referências
1. Ir para cima↑ Universidade
McGill What is urban planning?
2. Ir para cima↑ Universidade
McGill What is Urban Design?
3. ↑ Ir para:a b «Tabela 793 – População residente, em 1º de abril de
2007: Publicação Completa». Sistema IBGE de Recuperação Automática
(SIDRA). 14 de novembro de 2007. Consultado em 30 de maio de 2008.
4. ↑ Ir para:a b «Estimativas populacionais 2008» (PDF).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de agosto de 2008.
Consultado em 1 de setembro de 2008.
5. Ir para cima↑ «World Gazetteer – Welt: Ballungsräume».
Consultado em 10 de agosto de 2008.
6. Ir para cima↑ SBU Dia Mundial do Urbanismo
7. Ir para cima↑ SBU Urbanismo na UNEB
· Cidade ONG (em português)
· UrbanResources.net (em inglês)
· SANTOS.
J.Lázaro.C.. Reflexões por um conceito contemporâneo de urbanismo. Malha Urbana
- Revista Lusófona de Urbanismo. Nº03. Lisboa: ULHT, 2006. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/malhaurbana/article/view/87/56>
· PENA,
João Soares. Curso de Urbanismo da UNEB: transdisciplinaridade necessária.
PPGAU-UFBA, 2011. Disponível em: <http://www.ppgau.ufba.br/urba11/ST3_CURSO_DE_URBANISMO_DA_UNEB-_TRANSDISCIPLINARIDADE_NECESSARIA.pdf>
· ASCHER,
François, "Los nuevos principios del urbanismo", Madrid, Alianza
Editorial, SA, 2004
· ASCHER,
François, "Métapolis ou l'avenir des villes", Paris, Éditions
Odile-Jacob, 1995
· CHOAY,
Françoise; O Urbanismo: Utopia e realidades de uma antologia; São
Paulo: Editora Perspectiva, 2003, ISBN 85-273-0163-6
· COSTA,Carlos
Magno Miqueri. Direito Urbanístico Comparado - Planejamento Urbano - Das
Constituições aos Tribunais Luso-Brasileiros. Editora Juruá. 2009.ISBN 978-85-362-2474-9
· LE
CORBUSIER; Planejamento urbano; São Paulo: Editora Perspectiva,
2004, ISBN 85-273-0212-8
· HALL,
Peter; Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do
projeto urbanos no século XX; Editora Perspectiva, 2004, ISBN 85-273-0276-4
· RYKWERT,
Joseph, "A sedução do lugar - A história e o futuro da cidade", S.
Paulo, Martins Fontes, 2004
· VÁSQUEZ,
Carlos García, "Ciudad hojaldre - Visiones urbanas del siglo XXI";
Barcelona: Editoral Gustavo Gili, SA, 2004
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